Fundo de Emergência 2017 aberto a solicitações

Principal eixo da Linha de Apoio ao Patrimônio Museológico em Situação de Risco, do Programa Ibermuseus, o Fundo de Emergência se destina a apoiar ações de assistência, socorro e proteção ao patrimônio museológico de regiões afetadas por inundações, terremotos, incêndios, conflitos bélicos, ameaças humanas e outras situações calamitosas que representam risco ou perigo ao Patrimônio Museológico.

Até o dia 31 de dezembro de 2017, instituições afetadas por fatores externos e que precisem de ajuda para sua recuperação poderão solicitar o Fundo. O regulamento e a ficha de solicitação estão disponíveis por meio da plataforma Convocatórias Ibermuseus.

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Através do Fundo, o Ibermuseus apoiará as instituições afetadas por meio de cooperação técnica, na forma de auxílios para a aquisição de passagens e traslados para visitas de especialistas ou cessão de horas técnicas de funcionários das administrações públicas ibero-americanas; de contratação de consultorias especializadas na realização de estudos preliminares e elaboração de diagnósticos; ou de intervenções pontuais, como projetos de reorganização, conservação ou restauração de acervos afetados.

Instituições dos países de toda a Comunidade Ibero-americana – que possuam coleções e acervo museológicos – poderão solicitar a utilização do Fundo. Para isso, deverão submeter a solicitação e a documentação necessária por meio da ferramenta online disponível no site do Programa Ibermuseus.

Documentação para pedir o Fundo de Emergência

A documentação apresentada deverá conter: 1) Carta formal da instituição com a solicitação de auxílio; 2) Ficha de solicitação de apoio contendo os dados da instituição, dados do sinistro e sua magnitude, e dados das medidas de emergência requeridas com os devidos cronograma e orçamento; 3) Relatório com a identificação do sinistro, incluindo imagens, pareceres e clippings de notícias sobre o evento e sobre as ameaças e os tipos de danos causados ao patrimônio museológico, além de especificações sobre o tipo de patrimônio afetado, tais como a sua materialidade e seu valor na coleção da instituição requerente.

Depois do recebimento do pedido e de toda a documentação, o Programa Ibermuseus o submeterá ao Ponto Focal do país da instituição solicitante para a elaboração de Parecer Técnico destacando ou não a relevância do apoio.

Esse Parecer Técnico, com a documentação, será submetido à avaliação do Conselho Intergovernamental do Programa Ibermuseus, que decidirá sobre a concessão da ajuda para a emergência, e sobre os valores destinados a cada uma das solicitações.

O Fundo de Emergência foi aprovado pelo Conselho Intergovernamental em 2014, considerando que os danos causados aos acervos museológicos de qualquer povo da região ibero-americana são prejuízos ao patrimônio cultural regional e de toda a humanidade, e que a capacidade de articulação entre os países é imprescindível para dar resposta de maneira rápida e eficiente frente aos desastres de origem natural ou humano.

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